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  Advogados Internacionais nos Estados Unidos – Representação para Clientes Estangeiros  
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  Direito de Informáticas e na Internet

Com escritórios nos Estados Unidos e Brasil, o escritório de advocacia Capp & Associates pode representar seus clientes localizados em todos os estados brasileiros e americanos.  

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Os conceitos tradicionais da Lei Federal e de Estado, fornecem a estrutura atual segundo a qual a internet opera. Porém, devido ao alcance global inerente da “world wide web”, problemas únicos são muitas vezes encontrados quando se estabelecem os direitos e deveres “on line”. Um advogado especializado em informática na Califórnia pode prestar ajuda.

Nós lidamos com assuntos relacionados com e únicos da Internet incluindo:

l  Disputas de nomes de domínios;

l  Violação de direitos autorais;

l  Contencioso da violação dos direitos autorais;

l  Violação de marcas registradas;

l  Questões de jurisdição e julgamento;

       l  Conformidade com a lei Estatal, Federal e Internacional no espaço virtual.

  Disputas de nomes dos Domínios

Os conceitos tradicionais das leis das marcas registradas controlam os direitos e deveres dos detentores do nome do domínio. Na generalidade, o detentor de uma marca registrada tem o direito de usar qualquer nome de domínio a qual pode ser identica ou confusamente semelhante com a sua. Porém, devido ao alcance internacional da Internet e os problemas específicos que apresenta, estão disponíveis procedimentos especiais para os detentores da marca registrada e nomes de domínios que acreditam que uma terceira parte registrou o nome de domínio que infringe seus direitos. A ICANN, (Corporação na Internet para Nomes e Números atribuídos) foi nomeada para administrar um serviço para a resolução de questões sobre nomes de dominios expedidos.

Em sua essência, o ICANN vai assegurar que registros de má fé e/ou uso de nome de domínio em contravenção dos direitos estabelecidos para as marcas registradas serão impostas e o nome do domínio transferido para o detentor da marca registrada.

Violação dos direitos autorais

A questão da posse dos direitos autorais e sua violação é um assunto atual no espaço virtual. A rede viu uma enorme explosão de ações de violação dos direitos autorais. Na sua essencia, os principios gerais da lei dos direitos autorais são tão aplicáveis na web como em qualquer outra area.

  Questões  de jurisdição e de local de julgamento

Dado o seu alcance global nem sempre é aparente qual o tribunal que tem jurisdição sobre os atos das partes no cyberespaço. A verdadeira natureza da internet alargou os conceitos tradicionais de jurisdição. Por exemplo, se um responsável por um site na Flórida, carregar imagens com direitos autorais detidos por um individuo na Califórnia, e evialas para um servidor com base no Colorado, as quais são vistas por individuos em França, onde é que o detentor dos direitos autorais pode mover uma ação? Califórnia? Florida? Colorado? França?

  A resposta a esta questão nem sempre é clara e depende de uma superabundancia de fatos. Consulte um advogado especialista em informatica na Califórnia.

Conformidade com as leis Estatais, Federais e Estrangeiras

Ligado a esta questão de jurisdição e local de julgamento, está a questão de qual o estado e claro que leis dos países que se aplicam no espaço virtual. Qualquer falha ao endereçar este assunto pode expor os responsáveis por uma rede, operadores, donos e mesmo um grande número de civis e mesmo a responsabilidade criminal. Por exemplo, quando é que o dono com base nos Estados Uinidos de um casino on-line com base nas Ilhas Cayman fica sujeito âs leis do jogo dos Estados Unidos? Uma vez mais esta é uma questão complicada, a qual depende de fatores precisos e das circunstâncias em jogo.

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